Uma operação coordenada por órgãos federais resgatou 33 trabalhadores submetidos a condições degradantes em obras de construção civil de alto padrão na orla de Cabedelo, na Grande João Pessoa. A ação foi realizada entre os dias 21 e 28 de maio pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF)e Polícia Federal.
A fiscalização alcançou três construtoras com canteiros localizados nas praias de Formosa e Camboinha, onde os operários – a maioria oriundos de cidades paraibanas como Mari e Gurinhém – viviam e trabalhavam em estruturas precárias e insalubres. Com o resgate, o total de trabalhadores libertos em 2025 na Paraíba chegou a 104, número 96% superior ao registrado em todo o ano de 2024.
Dormindo em meio à umidade e mosquitos
De acordo com a procuradora do Trabalho, Dalliana Vilar Pereira, os alojamentos improvisados funcionavam dentro das próprias obras, sem ventilação, com infiltrações, superlotação, banheiros improvisados e sem portas, além da presença de mosquitos e riscos constantes à saúde.
— Os trabalhadores estavam em situação absolutamente degradante, sem qualquer estrutura mínima para garantir dignidade ou segurança, o que caracteriza o trabalho análogo ao escravo — afirmou a procuradora.
Alimentação precária e higiene inexistente
As condições de alimentação e higiene também chocaram os fiscais. Segundo a auditora do Trabalho Gislene Stacholski, os trabalhadores recebiam porções insuficientes de comida, como apenas uma pequena coxa de frango no almoço. O café da manhã era cuscuz com ovo, e o jantar, só cuscuz. As cozinhas eram rústicas, sujas e também sofriam com infiltrações.
— Havia um amontoado de pessoas nos alojamentos, sem espaço entre as camas, sem armários, tudo úmido, insalubre. A estrutura era decadente — descreveu a auditora.
Obras embargadas por risco iminente
Diante das condições de risco, as obras foram imediatamente embargadas. Os fiscais constataram ausência de segurança em trabalhos em altura, fossos de elevadores abertos e escadas improvisadas, aumentando a possibilidade de acidentes graves ou fatais.
Reincidência e descaso
A procuradora Marcela Asfóra, coordenadora regional da Conaete/MPT, destacou a gravidade da reincidência desses casos na construção civil paraibana.
— Mesmo após audiências públicas e ampla divulgação dos resgates anteriores, continuamos encontrando situações de exploração. Isso demonstra descaso e persistência criminosa por parte de alguns construtores — afirmou.
Empresas firmam acordos e terão que indenizar
As três construtoras envolvidas firmaram termos de ajuste de conduta (TACs) com o MPT. Foram pagos cerca de R$ 200 mil em verbas rescisórias, e o mesmo valor deverá ser repassado em indenizações por dano moral individual. Além disso, as empresas terão que pagar R$ 300 mil por dano moral coletivo.
Avanço preocupante
Em 2025, a Paraíba já soma 104 trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão:
-
Fevereiro: 59 em João Pessoa e Cabedelo (construção civil);
-
Março: 12 em Caiçara (pedreira) e Serra Branca (calçamento);
-
Maio: 33 em Cabedelo (construção civil).
Como denunciar
Casos de trabalho escravo podem ser denunciados por meio dos seguintes canais:
-
Site do MPT-PB: www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
-
Portal nacional do MPT: www.mpt.mp.br
-
Aplicativo MPT Pardal
-
Disque 100
-
Site do Ministério do Trabalho: www.ipe.sit.trabalho.gov.br
-
WhatsApp do MPT-PB: (83) 3612-3128
