O tenente-coronel Mauro Cid declarou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (9), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve acesso à chamada “minuta do golpe”, sugeriu alterações no conteúdo e manteve o nome do ministro Alexandre de Moraes como único alvo de prisão. A afirmação foi feita diretamente ao próprio Moraes, relator da ação que julga aliados de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo Cid, a minuta — apreendida pela Polícia Federal na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça — foi apresentada a Bolsonaro em até três ocasiões. O documento propunha medidas excepcionais como estado de sítio, prisão de autoridades e a convocação de novas eleições, sob comando de um conselho militar.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro disse que o então presidente solicitou a exclusão da maioria das ordens de prisão originalmente previstas. “Ele enxugou o conteúdo, retirou as autoridades. Só o senhor continuaria preso”, afirmou Cid ao ministro Moraes. Os alvos iniciais incluíam ministros do STF, os presidentes da Câmara e do Senado, e outras figuras do Judiciário e Legislativo.
De acordo com o militar, a minuta era dividida em duas partes: uma introdução extensa com supostas interferências do Supremo e do TSE no processo eleitoral, e uma seção de fundamentação jurídica, onde constavam as propostas de exceção.
Cid também apontou que o plano previa a anulação do resultado eleitoral de 2022 e a realização de um novo pleito sob nova condução. Ele afirmou que o general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice de Bolsonaro, mantinha contato direto com os acampamentos golpistas e atuava como articulador entre o grupo e o então presidente.
Ainda segundo Cid, o general Braga Netto entregou-lhe uma caixa de vinho com dinheiro para ser repassada ao major Rafael de Oliveira, ligado a grupos extremistas, como o chamado “kids pretos”. O conteúdo da caixa não foi aberto, segundo ele, mas o repasse foi feito no Palácio da Alvorada.
Outro ponto do depoimento abordou a pressão sobre o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. Bolsonaro teria exigido que o relatório das Forças Armadas sobre o sistema eleitoral fosse crítico às urnas eletrônicas. A entrega formal ao TSE chegou a ser marcada e depois cancelada por orientação direta do ex-presidente, segundo Cid.
No depoimento, o tenente-coronel também confirmou que havia um monitoramento informal de autoridades por parte do governo, com movimentações sendo rastreadas com ajuda da Aeronáutica e de militares de confiança. Alexandre de Moraes teria sido um dos alvos.
Cid foi o primeiro réu a depor no julgamento que avalia a participação de aliados de Bolsonaro na tentativa de golpe. Ele reafirmou a veracidade das informações já entregues em sua delação premiada e disse ter presenciado grande parte dos fatos narrados pela Procuradoria-Geral da República. Afirmou ainda que colaborou de forma voluntária e sem coação.
