Ministério Público confirma improcedência na denúncia de AIJE contra prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi
Com a decisão do MP, a prefeita Magna Gerbasi pode seguir exercendo seu mandato normalmente
O Ministério Público Federal (MPF) confirmou, nesta semana, não haver provas suficientes para sustentar a denúncia de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2024 em Rio Tinto, onde em parecer, a instituição se manifestou pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a atual prefeita, Magna Gerbasi, afastando qualquer relação de ilícito com os atos administrativos realizados na época.
A denúncia, proposta por José Fernandes Gorgonho Neto, acusava a prefeita e outros envolvidos de irregularidades na contratação de servidores e pagamento de insalubridade, supostamente visando influenciar o eleitorado na campanha eleitoral. No entanto, após análise detalhada, o Ministério Público destacou que, apesar de identificadas irregularidades administrativas, não há evidências concretas de que esses atos tenham afetado o resultado do pleito ou violado a isonomia eleitoral.
De acordo com o parecer, os atos administrativos, embora considerados abusivos por parte do Ministério Público, não apresentaram provas de que tenham influenciado de forma ilícita o voto dos eleitores. Para configurarem abuso eleitoral, seria necessário demonstrar que tais atos impactaram a livre vontade do eleitor, o que não foi constatado na investigação.
Com a decisão do MP, a prefeita Magna Gerbasi pode seguir exercendo seu mandato normalmente, sem a sombra de uma acusação que, segundo o órgão investigativo, não se sustentou na documentação apresentada.
Por: Napoleão Soares
