Quem transitou nesse domingo (04) pelo trecho da Praia de Tambaú próximo ao Largo da Gameleira, no final da Avenida Ruy Carneiro, se deparou com o despejo de esgoto no mar. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa trata-se do fenômeno Língua Negra, que acontece por extravasamento ou entupimento do sistema de esgoto, falhas nas estações elevatórias, ligações clandestinas e até por resíduos como gordura de estabelecimentos comerciais.
Por conta do problema, a promotora Cláudia Cabral, que atua na defesa do Meio Ambiente, cobrou punição aos responsáveis pelo crime ambiental. Diante do cenário de poluição, o Ministério Público vai realizar uma fiscalização no local.
“O Ministério Público não pode aceitar essa situação. É preciso cobrar a materialidade do crime ambiental e identificar claramente os responsáveis, inclusive empresários que seguem contribuindo para o problema”, afirmou a promotora à Rádio CBN.
Em nota, a Prefeitura de João Pessoa disse que tem intensificando as ações de fiscalização e prevenção contra o lançamento irregular de esgotos, com o objetivo de proteger o meio ambiente, os corpos hídricos e a Orla marítima da Capital.
A gestão, porém, afirmou que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) é a responsável pela rede coletora de esgotos, que integra o sistema de saneamento básico e citou que quando ocorre extravasamento em poços de visita, a responsabilidade pela correção do problema é da Cagepa.
“Em situações como essas, o esgoto pode acabar escorrendo para a superfície e, muitas vezes, alcançar as galerias pluviais, que não foram projetadas para receber esgoto. Esse desvio indevido faz com que a poluição siga o caminho das águas da chuva e, consequentemente, deságue no mar, impactando a balneabilidade das praias e o meio ambiente costeiro”, diz o texto.
A Prefeitura pontua, ainda, que “a fiscalização do lançamento irregular de esgotos envolve diferentes órgãos”.
“A Semam atua no monitoramento ambiental, na fiscalização de danos ao meio ambiente e no combate às ligações clandestinas. Outros órgãos municipais dão suporte às ações, enquanto a Cagepa é responsável pela operação, manutenção e solução de problemas na rede de esgotamento sanitário”, prossegue.
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