A deputada estadual Danielle do Vale tem se destacado na Assembleia Legislativa da Paraíba pela atuação firme no enfrentamento à violência contra a mulher, com a criação de leis que fortalecem a prevenção, a conscientização e a proteção às vítimas em todo o estado.
Entre as iniciativas de autoria da parlamentar está a Lei Ordinária nº 13.256/2024, que institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional, garantindo preferência de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, promovendo autonomia, dignidade e oportunidades de reinserção no mercado de trabalho.
Outro avanço importante é a Lei Ordinária nº 13.000/2023, que torna obrigatória a realização anual de palestras sobre violência doméstica em empresas de médio e grande porte da Paraíba, ampliando o debate e a conscientização nos ambientes de trabalho.
Na área da educação, a deputada também é autora da Lei Ordinária nº 12.874/2023, que institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, e da Lei Ordinária nº 12.875/2023, que inclui o tema “prevenção da violência contra a mulher” como conteúdo transversal no currículo das escolas públicas estaduais.
Ao comentar o conjunto de ações, Danielle do Vale destacou que o enfrentamento à violência contra a mulher exige mais do que discurso. “Violência contra a mulher não é um problema distante. Ela acontece perto, em silêncio. Por isso, enfrentar essa realidade exige ação concreta, coragem e leis que protejam, previnam e reconstruam caminhos”, afirmou.
A parlamentar ressaltou ainda que cada lei em vigor representa um passo importante para garantir que nenhuma mulher esteja sozinha. “Seguimos firmes, com responsabilidade, sensibilidade e compromisso. Mais por elas. Por todas nós”, concluiu.
Por Luiz Neto
