Justiça
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Juíza rejeita prisão contra Bonner por “incentivo à vacinação”
A juíza Gláucia Falsarella Pereira Foley, do Juizado Especial Criminal de Taguatinga, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
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Prefeitura de Sobrado é condenada a indenizar família de homem que morreu após ser atingido por ambulância
O município de Sobrado deverá pagar R$ 50 mil de indenização, por danos morais, aos familiares de um homem (esposa…
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Justiça da PB concede adoção a mulher falecida há cinco anos; entenda
A Justiça da Paraíba concedeu, nesta sexta-feira (17), a adoção de uma adolescente para uma mulher falecida há cinco anos. A sentença…
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Justiça proíbe governo Bolsonaro de promover ‘tratamento precoce’ contra a covid-19
A Justiça Federal em São Paulo proibiu a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo federal de promover campanhas…
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Ministério Público determina medidas para funcionamento de escolas em algumas cidades do Vale do Mamanguape
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Educação dos municípios de Jacaraú, Pedro Régis, Curral…
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Deputado aciona Justiça contra toque de recolher na Paraíba
O deputado estadual Cabo Gilberto entrou na Justiça contra o decreto do Governo da Paraíba que criou um toque de…
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Justiça Eleitoral proíbe realização de comícios e carreatas nas cidades de Sapé, Mari, Sobrado e Riachão do Poço
A juíza Andréa Costa Dantas Botto Targino, da 4ª Zona Eleitoral, determinou a proibição nos municípios de Sapé, Mari, Sobrado…
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Cuité de Mamanguape: Justiça suspende decisão que afastou prefeito ‘Jair da Farmácia’
O juiz convocado João Batista Barbosa determinou o imediato retorno de Djair Magno Dantas ao cargo de prefeito do Município…
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Volta Frustrada: Justiça determina mais 90 dias de afastamento para ‘Jair da Farmácia’ e comando do município continua com Genilson Dutra
Após 180 dias afastado da prefeitura de Cuité de Mamanguape, ‘Jair da Farmácia’ (DEM), tem mais uma vez o sonho…
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Coronavírus: Justiça suspende campanha do governo contra isolamento social
A Justiça Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar em ação do Ministério Público Federal e determinou que o governo…
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