Ministério Público
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Mamanguape: MPE dá parecer pela manutenção de cassação da prefeita Eunice
O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pela legalidade das provas apresentadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) referente a…
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Ministério Público investiga possíveis irregularidades em concurso público de prefeitura paraibana
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abre processo de investigação para apurar prováveis irregularidades na realização de concurso público e processo…
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MPPB pede extinção de investigações contra prefeitos do Litoral Norte
O Ministério Público da Paraíba está executando a fase de análise e cumprimento dos acordos de não-persecução penal (ANPP) referentes…
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MPPB investiga prefeitura por supostos desvios na compra de EPIs e testes
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou a abertura de dois inquéritos civis para apurar supostas irregularidades na aquisição de…
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MP ajuíza ação civil pública para barrar reabertura de lojas do Manaíra Shopping
Nesta segunda-feira (29), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a Portal Administradora de…
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MPPB ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Mamanguape
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Mamanguape,…
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Na Mira do Ministério Público: MP processa prefeito Totó Ribeiro por promoção pessoal
O Ministério Público da Paraíba denunciou à Justiça o prefeito de Curral de Cima, por utilização de serviço público para…
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MPPB recomenda que escolas e faculdades privadas ajustem mensalidade durante isolamento
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a todas as escolas e faculdades da rede privada de ensino do Estado…
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MPPB determina que Prefeitura cumpra recomendação de isolamento social após prefeito decretar reabertura do comércio
O Ministério Público da Paraíba determinou que o prefeito Fábio Ramalho, do município de Lagoa Seca, na região de Campina…
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MP vai investigar aplicação de R$ 14 milhões de royalties do petróleo pela Prefeitura de Mamanguape
O Ministério Público da Paraíba abriu Inquérito Civil para investigar se houve desvio de recursos provenientes dos royalties repassados pela…
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