Multa
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Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso…
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Justiça condena Banco a indenizar aposentada por descontos indevidos no município de Mamanguape
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Bradesco Promotora a pagar R$ 10 mil por…
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Apple leva multa de R$ 8 milhões por iPhone sem carregador
O embate entre a Apple e as autoridades brasileiras ganhou mais um capítulo. Dessa vez, o Procon de Florianópolis foi…
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TSE bloqueia R$ 13,6 milhões em conta bancária do PL para quitar multa aplicada por Alexandre de Moraes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta segunda-feira (28), o bloqueio de R$ 13,6 milhões em uma conta bancária do…
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Moraes rejeita ação do PL contra urnas e condena partido a multa de R$ 22 milhões
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou, na noite desta quarta-feira (23), a ação movida…
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Justiça Eleitoral multa Bruno Roberto e PL em R$ 5 mil por propaganda irregular
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba condenou o candidato a senador Bruno Roberto (PL) e o Partido Liberal a pagarem…
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Polícia encerra festa e multa estabelecimento por descumprimento de medidas sanitárias
A Operação Sossego da Polícia Militar encerrou, na noite deste sábado (4), na cidade de Santa Rita, uma festa por…
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Justiça Eleitoral condena ex-candidatos e coligação a pagarem multa de R$ 300 mil por aglomeração na campanha em Sapé
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou o ex-candidato a prefeito de Sapé, Luiz Ribeiro Limeira – conhecido como ‘Luizinho’, o…
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Bolsonaro é autuado por não usar máscaras e causar aglomeração
O governo do Maranhão multou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por provocar aglomerações e não usar máscara de proteção…
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Tudo em Casa: TCE multa prefeita por nomear sobrinha, a esposa e irmã do vice-prefeito
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou parcialmente procedente denúncia de nepotismo formulada pelo ex-presidente da…
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