PEC
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Senado Federal aprova PEC da Transição e emenda para pagamento de benefícios sociais é promulgada no Congresso
O Congresso Nacional promulgou, na noite dessa quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição…
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Senado aprova PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem
O Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza o pagamento do piso nacional…
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Arthur Lira diz que PEC da Transição para viabilizar o Bolsa Família de R$ 600 ainda ‘será negociada’ e não garante votação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (13) que o texto da proposta de emenda à Constituição…
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PEC da Transição: como devem votar os deputados paraibanos
Dos 12 deputados federais paraibanos, pelo menos cinco deles – Damião Feliciano, Gervásio Maia, Julian Lemos, Frei Anastácio e Wilson…
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PEC da Transição é formalizada no Senado
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de…
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Câmara impõe derrota ao governo Bolsonaro e rejeita PEC do Voto Impresso
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de…
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Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que…
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PEC da 2ª instância no Congresso livra ex-presidente Lula, mas ameaça senador Flávio Bolsonaro
Articulada para responder à pressão de segmento da sociedade contrário à libertação do ex-presidente Lula, a proposta de prisão logo…
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