punição
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Ministério Público ameaça punir postos que não reduzirem preço da gasolina
O Ministério Público da Paraíba recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis que atuam no Estado que efetuem o…
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Gestor que não agir contra pandemia pode responder por crime contra saúde, improbidade administrativa e ser preso
O gestor que não adotar medidas de combate à pandemia causada pelo novo coronavírus pode responder por crime contra a…
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STF começar a julgar nesta quarta ações sobre obrigatoriedade da vacina contra Covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (16) duas ações que discutem a obrigatoriedade da vacinação contra…
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