Estado diz que vai atender MPs e exigirá passaporte da vacina nas escolas

Durante a audiência, o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, informou que, para tratar dessa questão, haverá reunião com o governador na próxima segunda-feira (14).

Membros do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Ministério Público Estadual (MPPB) e Ministério Público Federal (MPF) se reuniram, na tarde dessa terça-feira (8) com os secretários de Estado da Educação e Saúde para discutir a implantação do ‘passaporte de vacina’ em escolas da Paraíba. Em audiência com os MPs, os gestores afirmaram que o Estado atenderá a recomendação ministerial que determina a exigência do ‘passaporte vacinal’ e outras medidas para garantir a proteção de crianças, adolescentes e trabalhadores da educação diante do agravamento da pandemia da Covid-19.

Durante a audiência, o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, informou que, para tratar dessa questão, haverá reunião com o governador na próxima segunda-feira (14).
Os membros do Ministério Público expuseram a necessidade de proteção da vida em ambiente escolar, principalmente em período de pandemia e com a vacinação infanto-juvenil ainda em fase inicial. Informaram que estavam flexíveis para ouvir os secretários acerca da viabilidade de implantação da recomendação com o objetivo de preservar a vida humana.

A audiência foi realizada por videoconferência, com a participação da promotora de Justiça substituta de Defesa da Criança e do Adolescente da Capital, Soraya Soares da Nóbrega, do procurador da República dos Direitos do Cidadão adjunto, José Godoy Bezerra de Sousa e do procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna.

Secretário de Saúde

O secretário de Saúde Geraldo Medeiros se mostrou preocupado com o agravamento da pandemia e informou que o pico de incidência de contaminação e mortes será na 2ª quinzena de março deste ano. Ele falou sobre as dificuldades no enfrentamento da pandemia e advertiu que “há poucas UTIs pediátricas no Estado da Paraíba”.

“Não há dúvidas em não protelar o início das aulas. É importante ressalvar a segurança da vacinação para afastar o temor dos pais. A vacina da Pfizer já foi utilizada em mais de 10 milhões de crianças, sem efeitos adversos consideráveis. Ainda assim, houve superlotação das UTIs pediátricas nos Estados Unidos”, disse o secretário Geraldo Medeiros, informando que “já foram distribuídas 240 mil doses na Paraíba, muito embora só se registra o número de 4% das crianças vacinadas”.

Perguntado pelo Ministério Público sobre o quantitativo de doses, o secretário de Saúde esclareceu que o estoque de vacinas é suficiente. “A SES tem ocupado a mídia para dirimir as dúvidas no combate às ‘fake news’”, afirmou Geraldo Medeiros. Sobre o ‘passaporte vacinal’, ele disse que “já existe lei que torna obrigatória a exigência do registro para funcionários públicos” e enfatizou que “é importante exigir o passaporte de vacina nas escolas”.

Secretário de Educação

O secretário de Estado da Educação, Cláudio Benedito Silva Furtado, disse que “o governo tem extrema preocupação com o acesso à educação no período de pandemia” e que “foi verificado que há um grande percentual de profissionais de educação já vacinados”.

Ele expressou a importância dos alunos estarem vacinados para frequentarem as atividades escolares presenciais, de acordo com agenda vacinal do Ministério da Saúde. Entendeu que é importante a atuação do MP em relação ao “passaporte vacinal” e pontuou a importância das campanhas educativas como incentivo à vacinação.

Membros do MP e secretários deixaram claro que nenhum estudante ficará sem acesso às aulas, já que serão ministradas de forma híbrida (presencial e remota), assegurando aos não vacinados o acesso à educação.

Entenda o caso: Recomendação conjunta

Em janeiro deste ano, foi expedida uma Recomendação Conjunta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o objetivo de assegurar a implantação do ‘passaporte de vacina’ nas escolas públicas e privadas da Capital, além de outras medidas sanitárias para garantir a vacinação e a proteção de crianças, adolescentes e trabalhadores da educação.

MaisPB

Tags

Notícias do Vale PB

Luiz Neto. Natural da cidade de Mamanguape, ingressou na área da comunicação, como assessor de imprensa, com atuação na administração pública. Em 2016 assumiu o cargo de Diretor de Edição do Portal Notícias do Vale PB. Correspondente político de diversos portais. Em 2017 passou a compor o quadro de Radialistas da região do Vale do Mamanguape, se tornando analista político e atualmente é Âncora de dois Programas radiofônicos, ‘Diário de Notícias’ (Rádio Litoral Norte FM) e 'Capim Sem Censura' (Rádio Capim FM).

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Adblock Detectado

Considere nos apoiar desabilitando o bloqueador de anúncios