STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por plano de golpe

O ministro Alexandre de Moraes votou pela pena e foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.

Relator

O ministro Alexandre de Moraes votou pela pena e foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Luiz Fux decidiu não participar da definição de pena.

Por quais crimes os réus foram denunciados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

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