ICMS
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Alíquota do ICMS na Paraíba vai passar de 18% para 20% a partir de 2024
A carga tributária da Paraíba vai ficar maior a partir de 2024. Isso porque, na edição desta sexta-feira (29) do…
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Paraíba vai diminuir ICMS do gás natural e etanol vendido no estado
O Governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), desta quinta-feira (15), as reduções das alíquotas do etanol…
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João Azevêdo fará parcelamento extraordinário dos débitos de ICMS na Paraíba
O Estado vai parcelar dívidas relativas a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação foi dada pelo…
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Publicados decretos que reduzem ICMS dos combustíveis na Paraíba
O governador da Paraíba, João Azevedo (PSB), assinou, nesta sexta-feira (1º), o decreto que reduz a alíquota de Imposto sobre…
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João e governadores acionam STF para revogar lei que fixa ICMS dos combustíveis
Governadores de 11 estados brasileiros, incluindo a Paraíba, acionaram o Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (22). A Ação Direta de…
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João diz que governadores do Nordeste irão à Justiça contra projeto que reduz ICMS
Os governadores devem recorrer à justiça para barrar o projeto do governo Bolsonaro que reduz a alíquota do ICMS que…
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Governador quer garantias após presidente propor zerar ICMS dos combustíveis
O governador João Azevêdo (PSB) quer garantias de que o Estado vai receber recursos federais após o presidente Jair Bolsonaro…
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Governadores vão manter ICMS dos combustíveis “congelado” por mais 90 dias
Os governadores decidiram, nesta terça-feira (22), manter o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por mais…
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Combustíveis: Governadores defendem prorrogação do congelamento do ICMS por mais 60 dias
O governador João Azevêdo (Cidadania) e outros gestores estaduais emitiram uma nota na tarde desta quarta-feira (26) na defesa para…
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Câmara aprova projeto que muda regra do ICMS sobre combustível; veja votos da PB
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto…
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