Ministério Público
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MP pede exigência do passaporte da vacina em escolas públicas e privadas na Paraíba
Os Ministérios Públicos da Paraíba, Federal e do Trabalha recomendaram a exigência do passaporte da vacinação em escolas públicas e…
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Ministério Público recomenda que Prefeita de Rio Tinto não autorize vaquejada no município para evitar propagação de covid-19
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou à prefeita do município de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi, que se…
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MP avaliará se houve quebra de protocolos no Fest Verão
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai avaliar se houve cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre…
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MPF, MPT e MPC recomendam não usar dinheiro público para festas
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Contas (MPC-PB) assinaram recomendação conjunta para…
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Em menos de um ano de gestão, administração de Major Sidney, em Sapé, entra na mira do Ministério Público
O prefeito de Sapé, Major Sidney, entrou na mira do Ministério Público da Paraíba antes mesmo de completar seu primeiro…
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MP investiga saques atípicos nas contas da prefeitura de Lucena
O promotor de Justiça, Ronaldo Guerra, determinou a instauração de um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em movimentações bancárias…
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Ministério Público sugere que policiais paraibanos usem câmeras durante serviço
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao secretário de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, ao comandante-geral…
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MPPB impetra ação e quer reabertura de escolas da rede pública e privada
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI, número 0809864-06.2021.8.15.0000), com pedido de medida cautelar,…
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MP investiga aglomeração em live de Safadão e Juliette na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba instaurou procedimento administrativo para investigar possível aglomeração durante show live realizado pelo cantor Wesley Safadão,…
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MPPB identifica 312 acúmulos ilegais de cargos públicos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou a terceira fase do projeto “Acumulação Legal”. Desta vez, o foco são os…
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